Prefeitura de FW confirma auxílio para UTI do HDP

Sexta, 14 de Maio de 2021 às 16h20min
Nos próximos dias já deverão ser repassados R$ 600 mil ao hospital

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta, 14, no auditório do Ministério Público, o promotor de Justiça da Comarca de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, revelou que a resposta da prefeitura do município para a solicitação de auxílio mensal à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência (HDP) foi positiva.

O documento com o posicionamento da administração municipal foi protocolado junto ao órgão no fim da tarde da quinta, 13, ainda dentro do prazo estipulado em audiência promovida no último dia 7 e que reuniu, além do MP, representantes da diretoria do hospital, Executivo, 2ª Coordenadoria Regional de Saúde e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

– Essa situação, há muitos anos, gera preocupação a todos, em relação às dificuldades financeiras do Hospital Divina Providência para exercer suas funções, que são tão caras à população de FW e da região. A respeito da UTI foi divulgado pela diretoria do hospital de que havia, até o fim do mês, o risco de paralisação do serviço e isso gerou, evidentemente, extrema preocupação por parte do Ministério Público, na medida em que se entende que é um serviço indispensável, que jamais poderá ser paralisado –, destacou Togni.

Decisão

Conforme explicou o promotor, a administração municipal garantiu que “não medirá esforços para aportar os recursos necessários, seja por meio de emendas parlamentares ou de recursos próprios para o funcionamento do HDP e da UTI”. Ainda, de acordo com Togni, a prefeitura pontuou em relação à situação do HDP, que optou por não habilitar 5 leitos enquanto UTI Covid, o que gerou um prejuízo aos cofres do hospital, de uma monta significativa.

Também foi apontado pelo Executivo, que a obrigação de garantir o direito à saúde é de todos os entes federativos e não só do município. “O município também garante que passará ao HDP nos próximos dias, valores estimados em R$ 600 mil por emendas parlamentares. A prefeitura ainda questiona o HDP, o que é convergente com a posição do Ministério Público, em relação à transparência de dados, execução e planejamento e ao custo médio de leito de UTI”.

Atuação do MP e TCE/RS

Togni enfatizou que o trabalho iniciado pelo MP, em conjunto com o TCE/RS, terá uma sequência nos próximos dias. “Haverá uma reunião com os representantes da prefeitura e do HDP, para apresentação desses dados por parte do hospital, e para se verificar datas e formas do repasse desses valores. Para além disso, aquilo que ficou ajustado na audiência, em relação a uma reforma estatutária e a uma modernização na administração do HDP, também será levado a efeito nos próximos dias com a atuação do MP, que visa garantir a sustentabilidade dos serviços por parte do hospital e que o direito à saúde da população permaneça sendo tratado com a essencialidade que ele merece, que é um direito fundamental e que não merece ser esquecido jamais”.

Por Márcia Sarmento

Fonte: Jornal Folha do Noroeste